Evandro Borges 1d6720

Advogado e especialista em gestão pública. n6p1z

O dia mundial do Meio Ambiente 2m6627

O dia mundial do Meio Ambiente foi instituído pela ONU em 1972, na conferência de Estocolmo, capital da Suécia, para alertar que o Meio Ambiente deve ser preservado e os recursos naturais não são infinitos, são, portanto, esgotáveis, inclusive a água potável, bem considerado primordial para a vida de todas as naturezas, florestas, flora e fauna.

A conferência de Estocolmo como ficou conhecida a Conferência mundial do meio ambiente humano, foi polêmica, pois, a União Soviética e o Pacto de Varsóvia não participaram, pela ausência das duas Alemanhas, que não eram reconhecidas como Estados. Os EUA, Grã-Bretanha, Holanda, França e Bélgica não reconheceram a questão ambiental como ponto para ordem do dia, e a China realizou por sua vez duras críticas ao neocolonialismo.

A conferência ficou como marco inicial para a questão ambiental, uma vez que reuniu os Chefes de Estados, preparado por quatro anos, desde o ano de 1968, com base nas Resoluções da ONU, e seus custos foram considerados bastante elevados, chegando em torno de trinta milhões dólares. A conferência foi presidida pelo diplomata canadense Maurice Strong.

Os temas que aram a ser tratados nas primeiras comemorações, a partir de 1974, em decorrência da conferência de 1972, mais marcantes foram os seguintes: “Apenas uma Terra” (1974); “O milênio do meio ambiente – hora de agir” (2000); “Dê uma chance à Terra” (2002); “Cidades verdes: planeje para o planeta” (2005); “Seu planeta precisa de você – unidos contra as mudanças climáticas” (2009); “Muitas espécies. Um planeta. Um futuro” (2010); “Sete bilhões de pessoas. Um planeta. Consuma com consciência” (2015); “Biodiversidade” (2020).

A semana transcorreu com a ordem do dia colocando o meio ambiente, muito diferente do que foi posto em 1972, do século ado, do marco inicial, quando, agora, as mudanças climáticas aram a ser uma constatação de fato, principalmente em decorrência dos degelos dos polos, com provas das imagens de satélites, facilmente localizadas nas mídias sociais da internet, provocando desastres por toda parte, causando preocupações inúmeras.

As escolas municipais, via de regra, preparam eventos com os estudantes, desde os trabalhos em grupo, debates, algumas com seminários, palestras, mesas redondas nos Municípios. Entrevistas não faltaram de representantes de órgãos, premiação, cooperativas de coletores de resíduos sólidos fazendo alusão a data e a semana do meio ambiente, o movimento foi grande.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEMA) instituiu o Selo Cidade Limpa agraciando os Municípios que destinam os resíduos sólidos corretamente, uma bela iniciativa para o que vem sendo construído.

O Estado do Rio Grande do Norte já elaborou com as municipalidades o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com uma contribuição decisiva da FUNCERN do Instituto Federal de Educação Profissional, inclusive com o estudo da eficiência econômica dos Aterros Sanitários, que começam a ser executado, sendo o de Caicó/RN uma referência, faltando a maioria das Regiões conseguirem implementar.

De fato a semana do meio ambiente, com o dia mundial do meio ambiente em 5 de junho com muita mobilização, todavia, se constate que há muito o que fazer, principalmente no campo da governança, envolvendo o Poder Público e a sociedade civil, sendo os consórcios um instrumento importante, para alavancar a construção coletiva e de interesse público para os aterros sanitários.